POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. Quem Somos e quem é responsável pelo Tratamento:

A MARIA MORAIS GAMA LDA é a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes, colaboradores, prestadores de serviços, potenciais clientes, fornecedores, parceiros de negócios e outros titulares e assim medida é quem decide os dados a serem tratados, os meios de tratamento desses mesmos dados e as finalidades para as quais os mesmos são tratados.

Os titulares dos dados pessoais podem exercer os seus direitos legalmente contemplados em matéria de proteção de dados pessoais, contactando a MARIA MORAIS GAMA LDA, através do email mariagama@poetenalinha.pt.

2. Quais os dados pessoais recolhidos e como são obtidos?

Dados pessoais, são todas e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Os titulares de dados pessoais é o utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços da proprietária, através do site, mesmo que mediante a simples submissão de um pedido de contacto.

Na seguinte tabela apresentamos quais os dados pessoais tratados pela Maria Morais Gama Lda:

Categorias de dados de tratar	Dados recolhidos
Newsletter	Nome e email
Contratação de consultas de nutrição e programas de acompanhamento	Nome, Contacto Telefónico, Endereço de Email, Número de Identificação Fiscal, Número de seguro (se necessário), Data de Nascimento, Género, Habilitações Académicas, Dados Profissionais
Contratação de workshop, ebooks ou produtos digitais	Nome, email, contacto telefónico, Número de Identificação Fiscal
Comentários	Endereço de IP, de dados do navegador do visitante, email
Subscrição de notificações:	Email

3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para assegurar a prestação dos serviços contratados, incluindo a gestão de consultas, emissão de faturas, acesso a conteúdos digitais, apoio ao cliente e administração da conta do utilizador.

Os dados poderão também ser tratados para cumprimento de obrigações legais, garantia da segurança e bom funcionamento do website, prevenção de situações de fraude, realização de análises estatísticas e envio de comunicações informativas ou de marketing, quando aplicável.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais devem ser tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar:

• Durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil;
• Durante toda a relação clínica, ao qual acresce o prazo de 20 anos, relativo à responsabilidade civil contratual, para os dados tratados no âmbito da prestação dos serviços. Aconselho a que se guardem os dados por este período, ainda que de forma anonimizada. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

5. Partilha de dados e subcontratantes

Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados com entidades terceiras sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou gestão da atividade da Maria Morais Gama Lda. Entre estas entidades incluem-se, nomeadamente, prestadores de serviços que atuam única e exclusivamente em nome da empresa, prestadores de serviço de faturação e contabilidade, plataformas de gestão de consultas e agendamento, prestadores de serviços de pagamento, serviços de alojamento e gestão do site, consultores jurídicos ou outras entidades parceiras estritamente necessárias à execução dos serviços contratados. A partilha de dados é efetuada apenas na medida do necessário e garantindo o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais.

6. Segurança dos Dados

A Maria Morais Gama Lda implementa as medidas técnicas, organizativas e de segurança consideradas adequadas e necessárias para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito, indevido ou acidental.

7. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Acesso	Consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.
Retificação	Consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados.
Apagamento	Consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
Portabilidade	Consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
Oposição	Consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.
Limitação	Consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Reclamar	Consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

8. Utilização de Cookies

O site da Maria Morais Gama Lda utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação do utilizador, analisar a utilização do site e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações mais relevantes.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website são utilizados automaticamente. Os restantes cookies, nomeadamente os relacionados com análise estatística, desempenho ou marketing, apenas serão utilizados mediante o consentimento prévio do utilizador, podendo este gerir ou alterar as suas preferências a qualquer momento através das definições de cookies do website.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Maria Morais Gama Lda pode atualizar esta Política sempre que necessário. A versão mais recente será publicada no website. A continuação da utilização do website implica aceitação da política atualizada.

10. Lei Aplicável

A presente Política é regida pela lei portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Em caso de litígio, é aplicável a jurisdição dos tribunais portugueses.